ENTREVISTA “JORNAL DE CINFÃES”

Agosto 19, 2011

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ALVAIÁZERE RECEBEU SECRETÁRIO-GERAL DO PSD

Outubro 18, 2010

O Secretário-Geral do PSD esteve este Sábado em Alvaiázere, num jantar organizado pela Concelhia do PSD e que contou com a presença de 800 pessoas.

Miguel Relvas fez-se acompanhar por Feliciano Barreiras Duarte (ex-Secretário de Estado dos Governos de Durão Barroso e Santana Lopes) natural do Distrito de Leiria e por Fernando Costa, Líder Distrital do PSD Leiria.

Aproveitando a presença do Secretário-Geral do PSD na iniciativa, o Presidente da Câmara Municipal de Alvaiázere Paulo Tito Morgado filiou-se como militante do PSD e na intervenção política destacou o trabalho autárquico que tem levado a cabo no Concelho.

Já Miguel Relvas optou por escolher o tema da actualidade política nacional, apontando baterias ao Governo PS. ”com ou sem orçamento, o futuro próximo do nosso país não vai passar por este Governo, porque perdeu credibilidade e há hoje uma noção de ausência de responsabilidade, que ficou bem visível ao longo das últimas horas” vincando a entrega tardia da proposta de Orçamento de Estado apresentada pelo Governo Socialista.

Ainda sobre o modo como o Governo apresentou o OE para 2011 Miguel Relvas disse que “todo este processo a roçar a ilegalidade” foi “uma trapalhada”. “Não é normal que, com a responsabilidade que se exige a um processo destes, o Governo tenha feito a apresentação do OE a conta gotas e sem ter tido sequer capacidade para assumir as suas responsabilidades”, concluiu o dirigente social-democrata.

SUBIDA DO IRS É MAIS FORTE NOS BAIXOS RENDIMENTOS

Outubro 15, 2010

Quanto mais baixo o rendimento, maior a subida do IRS a pagar. A proposta de OE que o Governo irá apresentar faz com que a generalidade dos agregados familiares em Portugal pague mais impostos. Mas, ao nível do IRS, um impacto é consideravelmente mais alto à medida que o salário vai decrescendo.

As estimativas de impacto no IRS das medidas previstas no OE, feitas pela firma de consultora PricewaterhouseCoopers para o PÚBLICO, mostram que são as camadas populacionais de mais baixos rendimentos que mais sofrem com o pacote de medidas do Programa de Estabilidade e Crescimento.

Assim, as famílias de mais baixos rendimentos, que antes não pagavam IRS, vão começar a contribuir para o Estado. E não é pouco. Cerca de 560 euros num rendimento bruto anual de 25,2 mil euros. Um agregado familiar com 56 mil euros de rendimento sentirá um agravamento do IRS de 23 % (de 7511 para 9240 euros). Uma família com 126 mil euros de rendimento mais 15% de IRS (de 28,3 mil para 32,6 mil euros).

O contributo dos solteiros sem filhos é ainda mais regressivo. Quem menos recebe vai pagar mais de imposto. Quem mais recebe pagará menos. O agravamento da colecta em IRS vai de 44 por cento para o contribuinte mais pobre até 7 por cento para o contribuinte com mais posses.

A explicação está nas alterações introduzidas nas deduções à colecta com despesas de educação, saúde e habitação. É verdade que os escalões de rendimentos mais elevados são aqueles que, com as regras actuais, mais deduções à colecta e benefícios fiscais aproveitam, sendo por isso, mais penalizados com a imposição de um limite ao seu uso. Só que as quantias aplicadas nos diferentes tipos de deduções e benefícios, quando comparadas com os rendimentos brutos, representam uma parcela mais pequena do que as usadas pelas camadas de mais baixos rendimentos.

Veja-se o exemplo das despesas de saúde. Um casal com dois filhos com um rendimento bruto anual de 25,2 mil euros e que gaste 1500 euros em saúde, afecta 6 por cento do seu orçamento total para essas despesas. Um mesmo agregado, mas com 126 mil euros de rendimento e 5 mil euros de gastos em saúde, afecta 4 por cento, mesmo quando gasta 3 vezes mais que a primeira família.

A este efeito regressivo, soma-se ainda outro. A actualização dos escalões do IRS em 2,2 por cento e as alterações às taxas têm impactos variados, irregulares, mas em que a maior penalização cai sempre nas camadas de menores rendimentos.

É claro que esta diminuição apenas é possível graças à entrada de uma receita extraordinária de 2600 milhões de euros (cerca de 1,4 por cento do PIB) com a transferência do fundo de pensões da P T. Sem isto, a derrapagem no défice seria muito clara.

O Executivo está a apontar para uma taxa de crescimento em 2011 muito próxima de zero. Até poderia parecer que uma previsão de estagnação não seria muito optimista, mas a verdade é que todas as entidades que apresentaram projecções após serem conhecidas as últimas medidas de austeridade concordam que Portugal está a caminho da recessão.

O FMI diz que a economia deverá recuar 1,4 % em 2011, a Standar & Poor”s fala de menos 1,8 % e os Banco de Portugal, além de prever estagnação sem incluir novas medidas, diz que a recessão é provável.

ORÇAMENTO DE ESTADO 2011

Outubro 15, 2010

Versão do Orçamento 2011 aqui: http://sic.sapo.pt/online/noticias/dinheiro/especiais/oe2011/

Proposta de Lei do Orçamento do Estado

Proposta de OE: capítulo dos Impostos

Políticas sectoriais para 2011 e Despesa consolidada

Comparativo 2010 Vs. OE2011: rendimentos do trabalho dependente

Comparativo 2010 Vs. OE2011: rendimentos do trabalho dependente (SEM DEDUÇÕES)

Análise da versão preliminar da Proposta de Lei do Orçamento do Estado para 2011

“GOVERNO NÃO QUER NEGOCIAR”

Outubro 14, 2010

“Estamos perante um Governo que verdadeiramente não quer negociar” – Marco António Costa

 

O vice-presidente do PSD, Marco António Costa, afirmou hoje que o Governo “não quer negociar” nem “quer encontrar soluções de consenso para a crise”, acusando-o de fazer “das relações políticas uma relação tensa e de conflitualidade”.

Referindo-se à entrevista dada hoje ao jornal i pelo ministro dos Assuntos Parlamentares, Jorge Lacão, o vice-presidente social democrata disse, em declarações aos jornalistas, que a linguagem utilizada em relação ao líder do PSD foi “insultuosa”, “a raiar quase o ordinário”.

“Esta é a prova inequívoca que estamos perante um Governo que verdadeiramente não quer negociar e não quer encontrar soluções de consenso para a crise que o país vive mas sim de um Governo que faz das relações políticas uma relação tensa e de conflitualidade”, condenou Marco António Costa.

“O ministro dos Assuntos Parlamentares devia ser um ponto de referência, de aproximação entre os diferentes partidos com assento parlamentar, na busca de um consenso nacional em volta de um documento que é fundamental”, criticando a linguagem utilizada na referida entrevista.

“É a prova inequívoca de quem não anda de forma alguma à procura de um consenso mas sim à procura de uma conflitualidade”, reforçou.

Marco António Costa recordou que “todo o país tem feito apelos para que o PSD tenha uma atitude de abertura e de negociação com o Governo” sobre o Orçamento do Estado para 2011.

“Se calhar muitos dos apelos que têm vindo a ser produzidos deveriam ser produzidos em direção ao Governo, em primeiro lugar, para que tenha uma atitude e uma linguagem mais educada no trato com os seus adversários políticos e depois um sério empenhamento em procurar o tal consenso que o Governo não busca e não deseja”, realçou.

AS CONTRADIÇÕES DO PRIMEIRO-MINISTRO

Outubro 14, 2010

VEJA O VÍDEO:

VÍDEO EVOCATIVO DO PRIMEIRO DISCURSO DE FRANCISCO SÁ CARNEIRO

Outubro 14, 2010

VEJA O VÍDEO:

CONFERÊNCIA INSTITUTO FRANCISCO SÁ CARNEIRO

Outubro 14, 2010

VEJA O VÍDEO:

PEDRO PASSOS COELHO EM RIO MAIOR

Outubro 13, 2010

VEJA O VÍDEO:

“AUMENTO DO IVA É CEGUEIRA FISCAL”

Outubro 13, 2010

A Associação Nacional de Transportadores Públicos Rodoviários de Mercadorias (ANTRAM) afirmou hoje que o aumento do IVA demonstra a “cegueira fiscal” do Governo para obter receita a qualquer preço.

“A questão do IVA é a cegueira fiscal no sentido de obter receita a qualquer preço”, disse à Lusa o presidente da ANTRAM, António Mousinho.

“O que é necessário é reestruturar ao nível da despesa pública. Nada disso em termos gerais e genéricos foi indicado. Estamos a assistir a uma mera cobrança de receita adicional sem qualquer sentido estrutural e de longo prazo”, acrescentou.

O presidente da ANTRAM, que tem cerca de 4.000 associados, disse que a subida do IVA em dois pontos percentuais, para 23 por cento, vai afetar “as famílias, o tecido produtivo e todas as empresas”.

António Mousinho realçou que as famílias e as empresas “já estão num limiar mínimo de atividade e, com todos estes aumentos de impostos e ataques ao rendimento, vão chegar a uma situação de exaustão fiscal, porque não é possível pagarem mais impostos”.